Crueldade contra animais rende 20 anos de pena nos EUA
- 26/08/2019
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Nos Estados Unidos, além de uma lei federal severa, 50 estados têm uma legislação específica para tratar da crueldade contra animais, de acordo com a organização Animal Legal Defense Fund. Ainda conforme a organização, em seis estados — Alabama, Carolina do Sul, Georgia, Louisiana, Vermont e Virginia — a pena para quem maltrata animais pode chegar a 10 anos de cadeia. Já no Texas, os agressores podem ficar 20 anos na cadeia, em caso de reincidência.
No Brasil, a lei que pune os maus-tratos a animais é a 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O artigo 32 prevê pena de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa para quem "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
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